Receba as notícias mais
quentes, além de promoções
imperdíveis!
FECHAR
Pesquisar
TUDO SOBRE ÁREA JURÍDICA
-
Carreiras Jurídicas Concurso TJ SE: edital deve ser publicado em agostoTempo estimado de leitura: 2 minutos Concurso TJ SE tem edital previsto para o próximo mês de agosto. O novo...
-
Carreiras Jurídicas Concurso MP BA Promotor: edital publicado com salários de R$ 28 milChegou a hora de realizar o seu sonho, concurseiro! Acaba de ser publicado o edital do Concurso MP BA Promotor,...
-
Conteúdo Jurídico Novo Programa de Combate ao Assédio Sexual entra em vigorO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.540/23, que cria o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao...
-
Conteúdo Jurídico Delegacia da Mulher agora deve funcionar 24 horas por diaFoi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo...
-
Conteúdo Jurídico PGR pede que crime de redução a condição análoga à escravidão seja imprescritívelConforme entendimento da Procuradoria-Geral da República, em petição protocolada no dia 03 de abril de 2023, o objetivo do pedido...
-
Conteúdo Jurídico O que pode acontecer com o surfista brasileiro que agrediu uma mulher na Indonésia?Foi noticiado recentemente, um caso envolvendo João Paulo Azevedo, um surfista brasileiro, onde o mesmo está sendo acusado de agredir...