Todas as regiões
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus e trancou ação penal contra uma mulher autuada por...
Referência da história política contemporânea do Brasil, a promulgação da chamada Constituição Cidadã, em 5 de outubro de 1988, foi...
Concursos em São Paulo estão na pauta da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de...
A 2ª turma Recursal da Fazenda Pública de Pelotas/RS, considerou a jurisprudência que exige que a convocação seja informada pessoalmente,...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso Nacional deve aprovar uma legislação que garanta...
Em 08/08/2023, A 3ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal...
Receba as notícias mais quentes, além de promoções imperdíveis!