Já que você está se preparando para ingressar nas Carreiras Jurídicas, elencamos duas personalidades da área para você entender melhor os perfis das profissões. Portanto, confira o nosso bate-papo com a Defensora Pública, Alynne Patrício, e o Delegado de Polícia, Henrique Hoffmann, para entender como eles lidam com as atividades e desafios do cotidiano. Conheça o perfil de quem atua nas Carreiras Jurídicas!
Entrevista com Alynne Patrício
1) Quais os requisitos para se tornar um Defensor Público?
Para ser Defensor Público, conforme previsto nos artigos 24 e 25 da Lei Complementar 80/94, Lei que disciplina a nossa carreira, é preciso ser aprovado em todas as etapas de concurso público de provas e títulos. Portanto, para a participação nos certames o candidato deverá ser bacharel em Direito com dois anos de prática jurídica comprovada.
2) Quais as funções de um Defensor Público?
As funções institucionais do Defensor Público são bastante abrangentes e estão elencadas no artigo 4o da Lei Complementar 80/94, incluindo, dentre outras, a prestação de orientação jurídica e o exercício da defesa dos necessitados, em todos os graus, a promoção de forma prioritária da solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses e a promoção, a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico.
3) Que tipos de poderes e responsabilidades possui um Defensor Público?
Os defensores públicos são detentores de diversas garantias e prerrogativas que incluem a independência funcional no desempenho de suas atribuições, a inamovibilidade, a irredutibilidade de vencimentos e a estabilidade. Então conforme previsão legal, os membros da Defensoria Pública devem ter o mesmo tratamento reservado aos magistrados e demais titulares dos cargos das funções essenciais à justiça.
Dentre os deveres e responsabilidades dos Defensores Públicos podemos elencar o desempenho, com zelo e presteza, dos serviços inerentes a seu cargo; além disso, atendimento ao expediente forense e participação dos atos judiciais, quando for obrigatória a sua presença e a interposição de recursos cabíveis sempre que encontrar fundamentos na lei, jurisprudência ou prova dos autos.
4) Como o cargo de Defensor Público se relaciona com as outras profissões das Carreiras Jurídicas?
No âmbito de sua atuação, o Defensor Público interage diretamente com diversas outras carreiras jurídicas, dentre elas principalmente a Magistratura e o Ministério Público. Ademais, o Defensor Público, no âmbito de sua atuação criminal, também relaciona-se diretamente com delegados de polícia no acompanhamento de inquéritos policiais em curso.
5) O Defensor Público sempre defende ou também acusa?
Existe no âmbito social a crença de que o Defensor Público atua exclusivamente na defesa dos autores de crime o que, na verdade, representa apenas uma vertente de nossa atuação institucional. Os defensores públicos atuam em diversas áreas que incluem direito de família, da infância e juventude, consumidor, idoso, saúde… Vale ressaltar que no âmbito da sua atuação criminal os defensores públicos podem também exercer o papel de assistente de acusação então não é verdadeira a premissa de que o Defensor Público só defende.
6) Qual perfil deve possuir um Defensor Público?
Para ser Defensor Público a pessoa deve ter um perfil humanístico, deve ter empatia com o próximo, deve gostar de atuar em causas sociais, deve ser dinâmica e comprometida com o trabalho.
7) Na sua opinião, qual o maior desafio da carreira?
O maior desafio da carreira ainda é a pequena quantidade de defensores públicos em relação a demanda de pessoas que necessitam de assistência jurídica integral e gratuita. Vivemos em um país de desigualdades no qual 80% da população não tem condições de pagar um advogado. Assim, o volume de trabalho concentrado por Defensor Público é muito grande principalmente se comparado a demanda dos magistrados e promotores.
8) Qual a melhor parte de ser uma Defensora Pública?
Sou Defensora Pública há 14 anos e sou apaixonada pela carreira. Como defensora tive a oportunidade de crescer e amadurecer muito como ser humano. A satisfação de poder ajudar uma pessoa que depositou em você toda a esperança de ter a justiça concretizada realmente não tem preço. Como Defensora Pública já tive a oportunidade de salvar vidas, de reatar laços de família, de conseguir absolver inocentes…A melhor parte de ser Defensora Pública é poder fazer a diferença na vida das pessoas.
9) Quais as etapas de um concurso público para Defensor Público e qual a melhor maneira de se preparar?
Os concursos para ingresso na Carreira de Defensor Público estão cada vez mais concorridos e o nível dos candidatos está cada vez mais elevado. As etapas são divididas da seguinte forma:
1a etapa: Prova Objetiva
2a etapa: Prova Discursiva e Peças práticas
3a etapa: Prova Oral
4a Etapa: Prova de Títulos
A melhor maneira de se preparar é não esperar a publicação de editais específicos para iniciar os estudos. Dessa forma, a preparação deve ser diária e contínua, com materiais atualizados e com direcionamento de temas específicos para a nossa carreira. O CERS, por exemplo, tem um curso específico para Defensoria Pública com diversos professores Defensores Públicos. São profissionais que têm experiência prática e que estão constantemente acompanhando os temas mais cobrados nos certames para Defensor. Se você sonha em ser Defensor Público conte com a nossa ajuda. Eu te espero no curso do CERS!
Sobre Alynne Patrício
Alynne Patrício de Almeida Santos é Defensora Pública do Estado do Piauí desde 2004 e atualmente titular da 8a Defensoria de Família. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará -UFC. Pós Graduada em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Direito da Crianca e do Adolescente do CERS. Ensina também no Instituto de Ensino Aplicado-INAPI. Coordenadora Pedagógica da Escola Superior da Defensoria Pública.
Entrevista com Henrique Hoffmann
Você já pensou na carreira de Delegado de Polícia? Essa é uma das profissões mais cobiçadas entre os bacharéis em Direito. Para conquistar o cargo, tanto na Polícia Civil como na Federal, é necessário ser aprovado em concurso público. Cada um dos cargos tem as suas peculiaridades.
Muitos concurseiros se perguntam quais as atividades do dia a dia de um delegado. Querem saber os requisitos e perfil que devem possuir. As remunerações, as diferenças entre as polícias civil e federal também estão dentre outras dúvidas.
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