No processo penal, o réu tem direito garantido na CF a se silenciar, entretanto invocar esse direito durante um julgamento criminal...
Em 08/08/2023, A 3ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal...
A 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) rejeitou o recurso apresentado por uma montadora de...
Atenção, concurseiros! Acaba de ser definida a banca que organizará o próximo Concurso TRT 21 (RN). Saiba tudo a seguir!...
Concursos públicos para formação de cadastro reserva podem estar com os dias contados. Isso porque o Projeto de Lei 3711/23,...
A ação, protolocada na Comarca de Ponta Grossa/PR, se dá contra ex-tutor acusado de maus-tratos ao cachorro. Entenda a seguir!...
Boa notícia para os interessados no Concurso MP ES 2023. Um novo certame do Ministério Público do Estado do Espírito...
Concurso TJ AP nos próximos dias. O presidente da Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João...
URGENTE. FGV prorroga prazo de recurso 2ª Fase OAB 38. OABEIRO não te4m um minuto de paz. Mais uma polêmica...
O primeiro concurso TRF 6 para servidores está em pleno andamento. O Tribunal Regional Federal da 6 Região, com sede...