Após o período de análise dos recursos, a FGV divulgou nesta quinta-feira (19) o Resultado Definitivo OAB 38. Parabéns para...

A responsabilidade por disparos feitos por agentes do estatais é do Estado e geram o dever de indenizar quando disparos...

Uma empresa de transporte de carga foi sentenciada a compensar um motorista por danos morais devido à obrigatoriedade do mesmo...

Chamadas excessivas podem levar a ações legais e é de suma importância que o consumidor conheça os seus direitos e...

Atenção, concurseiros! Acaba de ser publicado o edital do Concurso MPGO para Promotor de Justiça. A remuneração ultrapassa os R$ 30...

O anúncio foi feito pelo ministro Luis Roberto Barroso, durante sua primeira fala como presidente do Conselho Nacional de Justiça....

O Concurso Nacional Unificado, recém criado pelo Governo Federal, deve contar com a publicação de até oito editais. As publicações...

O juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, decidiu aumentar significativamente o...

Na quarta-feira (11), a Procuradoria-Geral da República protocolou 14 ADIs contra leis estaduais que preveem essa limitação. Entenda a seguir!...

Na legislação brasileira, a chamada escravidão moderna, também denominada de trabalho análogo à escravidão, é crime previsto em Lei. Entretanto,...