O anúncio foi feito pelo ministro Luis Roberto Barroso, durante sua primeira fala como presidente do Conselho Nacional de Justiça....

O Concurso Nacional Unificado, recém criado pelo Governo Federal, deve contar com a publicação de até oito editais. As publicações...

O juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, decidiu aumentar significativamente o...

Na quarta-feira (11), a Procuradoria-Geral da República protocolou 14 ADIs contra leis estaduais que preveem essa limitação. Entenda a seguir!...

Na legislação brasileira, a chamada escravidão moderna, também denominada de trabalho análogo à escravidão, é crime previsto em Lei. Entretanto,...

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Atenção, concurseiros! Acaba de ser publicado o edital do Concurso PCSC para Delegado de Polícia Civil. A remuneração ultrapassa os R$ 22...

Não há como negar a importância de estar por dentro do que acontece no mundo jurídico. Seja para a atuação...