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Atualizações 2015: prescrição
O Prof. Rogério Sanches Cunha, em parceria com a Editora Juspodivm, está divulgando gratuitamente uma série de atualizações ocorridas em...
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Comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido
Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não é necessário fazer perícia em todos os bens...
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Vantagens do curso teórico para a 1ª fase da OAB XVIII
O Exame de Ordem é uma fase importante para todo bacharel em Direito e, por isso, deve ser realizada com...
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Falta de pagamento de multa não impede extinção da punibilidade
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Reta final OAB XVII: revisões para a 2ª fase começam hoje (08)
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Concurso Correios: edital nos próximos dias
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Inscrições para concurso do MPDFT terminam hoje (08)
Os interessados em participar do certame do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com 27 vagas para promotor de...
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Crime de dirigir sem habilitação e lesão corporal culposa na direção
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