A simples possibilidade de haver menores atingidos pelas consequências de ação de reintegração de posse não justifica a intervenção do...

O recém-empossado juiz federal Rolando Valcir Spanholo, de 38 anos, afirma que disciplina e motivação foram a receita que o...

Os desafios das Ciências Criminais são tão latentes que rompem a barreira acadêmica e judiciária e alcançam a esfera social....

Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data de vencimento da dívida. Com...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aguarda o aval do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para abrir...

Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido...

Os examinandos desta edição da OAB ainda têm um longo caminho de preparação até a 1ª fase, marcada para o...

Foi publicada a primeira no edital do certame do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região, no Paraná. O documento...

Com a recente abertura o edital do certame do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com 19 vagas para os cargos...

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) abriu concurso para defensor público. O certame oferece 17 vagas, além...