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Inicialmente, como bem ressaltam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, “o transexual não se confunde com o homossexual, bissexual,...

Neste domingo (13), foi realizada a 2ª fase do XVII Exame de Ordem. Na avaliação geral da equipe especialistas do...

Começam hoje (14) o prazo de inscrições para o certame do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com 19 vagas para...

O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina (Seac/SC) não conseguiu, em recurso...

A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interesse de menor, pode ser...