Mesmo na qualidade de substituto processual, um sindicato não tem poderes para abrir mão do direito de seus filiados. Aplicando...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu atribuição ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP)...
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está com inscrições abertas para 14 vagas de juiz substituto. O salário é...
Dois meses separaram os bacharéis de Direito da 1ª fase da OAB XVIII. Nesse momento, surge a pergunta: como anda...
Ementa publicada originalmente no informativo 567 do STJ: "O candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital de...
Foi divulgado o edital do concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com vagas para nível médio e superior. Os...
Segundo o Supremo Tribunal de Justiça, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso lançou concurso público que oferece vagas imediatas, bem como formação de cadastro de...
A apuração de responsabilidade é fundamental para garantir a proteção do erário e ao interesse público. Diante da crescente fiscalização...
Tendo a qualidade de ensino como objetivo primordial, a Faculdade Baiana de Direito pertence a um grupo de professores renomados...