O projeto de lei prevê, a proibição da troca de mensagens entre usuários de jogos eletrônicos menores de 12 anos....
Atenção, concurseiros! Acaba de ser definida a banca organizadora do Concurso DPEPR, que ofertará vagas para a carreira de Defensor...
Olá, concurseiros! Por decisão da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP), o entendimento é de que a vendedora deverá...
O patrimônio adquirido por esforço comum de ambas as partes do casal, em União estável, deve ser dividido de forma...
Concurso Unificado TSE confirmado por Alexandre de Moraes para o primeiro semestre de 2024. O concurso TREs Unificado será efetivamente...
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Ano novo chegando e muita gente deu o ponta pé inicial nos estudos e planejamento visando a aprovação no Exame...
Olá, concurseiros! A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei que visa a redução da jornada...