A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decreto de prisão contra homem com mais de noventa anos...

Condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, poderá, desde que aprovada sanção em assembleia, ser obrigado...

A trajetória histórica das discussões sobre a política criminal brasileira surge na década de setenta, quando se discute os rumos...

Nascido na pequena cidade de Itaguaí, litoral do Rio de Janeiro, o hoje professor Renato Saraiva precisou sair por diversas...

A XVIII edição do Exame de Ordem vem aí. Muitos candidatos estão se preparando para a 1ª fase, no dia...

O Prof. Rogério Sanches Cunha, em parceria com a Editora Juspodivm, está divulgando gratuitamente uma série de atualizações ocorridas em...

Com a sanção da Lei nº 13.104, mais conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em decorrência de...

O ritmo frenético do dia a dia, com trabalho, cuidados com a casa, tempo perdido no trânsito, não permite que...

Os interessados em participar do concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá devem fazer a inscrição até 14h (horário de...

Por considerar que a medida socioeducativa de internação imposta a um adolescente pela prática de ato infracional análogo ao crime...