Com o lançamento do edital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a preparação deve ser imediata. Aproveite o valor...
Delação premiada é uma expressão utilizada no âmbito jurídico, que significa uma espécie de "troca de favores" entre o juiz...
O Prof. Rogério Sanches Cunha, em parceria com a Editora Juspodivm, está divulgando gratuitamente uma série de atualizações ocorridas em...
“Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos...
O juízo da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste (MT) absolveu um réu com fundamento na inconstitucionalidade do artigo...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 837311, com repercussão geral...
Visando esclarecer todos os detalhes do tema “Posse de drogas para uso próprio: políticas criminais aplicáveis”, o professor Fábio Roque...
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul Vagas: 21 e formação de cadastro de reserva Cargo: Analista e Técnico...
1) SÉRIE 27 ANOS DA CONSTITUIÇÃO Descrita, na oportunidade do seu lançamento, como “o documento da liberdade, da dignidade, da...
A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu o direito de retomar os preparativos para o lançamento do edital. A confirmação...