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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição intercorrente em execução ajuizada pelo banco B. e...
O longo caminho da preparação está chegando ao fim para os concurseiros que vão concorrer a uma das 19 vagas...
Assunto que até o ano passado não era sequer debatido, a audiência de custódia, atualmente, já é uma realidade em...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 291,...
Uma nota técnica divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (28) aponta que, em 2014, metade do...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é da Justiça Federal a competência para processar e julgar prática de...
Na última transmissão da série Qual a sua carreira? Área jurídica, o professor Rogério Sanches apresenta detalhes da carreira de...
O condomínio tradicionalmente é visto como o regime de compartilhamento da propriedade no espaço. O time-sharing, inovando a ordem jurídica...