O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616,...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602347, interposto pela...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, considerou constitucional indulto presidencial concedido a condenado sujeito a medida de...
Algumas regras estipuladas em editais de certames públicos sempre causam polêmica. Recentemente, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal STF...
Mais um dia de muito conhecimento no 4º Congresso Jurídico Online – Ciências Criminais. Na programação desta quinta-feira (06), os...
A preparação para a 1ª fase da OAB exige um estudo amplo e completo de todas as disciplinas. O processo...
O professor Geovane Moraes selecionou algumas questões subjetivas para a prova de 2ª fase em Direito Penal do Exame de...
A partir desta quinta-feira (5), as Ciências Criminais será tema de debate no 4º Congresso Jurídico Online. O evento reúne...
Termina, nesta quarta-feira (04), a série de fóruns temáticos gratuitos que antecede a programação do 4º Congresso Jurídico Online –...
Com o fim das inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, os candidatos...