A prova objetiva do XVIII Exame de Ordem será realizada no próximo dia 29 de novembro. E nesta reta final...

De acordo com o art. 504 do CC “Não pode um condômino em coisa indivisível vender a sua parte a...

Com o edital lançado na última sexta-feira (13), concurseiros aguardam a abertura das inscrições para uma das 15 vagas, e...

Estão abertas as inscrições para o concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição no Acre...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que é incabível a produção antecipada de prova testemunhal (art. 366 do...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa que queria a compensação de créditos de IPI (Imposto...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que “a mudança fora do padrão arquitetônico original em um apartamento...

Sabemos que qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus em nome próprio ou no de outra pessoa. Porém, a dúvida é:...

Como seria a sua vida se você fosse aprovado no concurso dos seus sonhos? Você já deve ter imaginado esta...

  O edital do concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem sendo aguardado há um bom...