Decisão do STJ sobre um processo de plágio pode orientar juízes e advogados sobre um instrumento jurídico que frequenta com...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas (empresas) podem ter direito à Justiça...

Foi publicada retificação no edital do concurso do Ministério Público de São Paulo, que oferece 73 oportunidades para o cargo...

A prova objetiva do certame do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está marcada para o dia 3...

As inscrições para o concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que compreende as Seções Judiciárias dos Estados de...

Preparação para 2ª fase da OAB XVIII é assim: qualquer minuto a mais nos estudos pode ser decisivo. Por isso,...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma candidata menor de idade posse no cargo público...

Inicialmente, a chamada "PEC da bengala" foi vetada pela Presidente da República Dilma Roussef, contudo, em votação nominal, o Congresso...

Uma vez consignado que o Código Civil adota a teoria objetiva da posse, de Ihering, segundo a qual a posse...

Já durante a Mesa Redonda, que reuniu a equipe do Portal Exame de Ordem para uma correção imediata da prova...