As inscrições para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição no Acre e Rondônia, já encerraram....

Um dos principais desafios na elaboração da peça processual de Direito do Trabalho é a montagem correta da estrutura. Segundo...

Não ensejam o reconhecimento de ato de improbidade administrativa (Lei 8.429/1992) eventuais abusos perpetrados por agentes públicos durante abordagem policial,...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nove enunciados de súmulas (553 a 561). Recomendamos a leitura: Súmula...

As inscrições para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, no Mato Grosso, se encerram nesta terça-feira (22). Os...

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. A intervenção ocorre da entidade federativa “maior” para a “menor”, pois não existe intervenção de baixo para...

Até a próxima semana ainda dá tempo de se inscrever no concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)...

O Direito Empresarial conta com três vigas mestras: Direito Societário, o Direito Cambial, e o Direito Falimentar. Isso é o...

A prova objetiva do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) será aplicada no dia 24 de janeiro. O certame oferece...

Liquidação de sentença é o procedimento prévio que tem por objetivo tornar certo o quantum da obrigação que fora objeto...