Incentivadas em todo o país desde fevereiro de 2015, as audiências de custódia foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça...
O primeiro passo da preparação para um certame envolve um “combo” de dedicação e comprometimento do concurseiro. É partir dele...
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o...
Língua Portuguesa – Profº Edvaldo Ferreira Quando a banca examinadora exigir de você qual a intenção do autor com o...
As Jornadas de Direito Civil são realizadas com o objetivo de discutir proposições e enunciados interpretativos ao Código Civil. Para...
Tribunal de Justiça do Amazonas Vagas: 23 Cargo: juiz substituto Salário: até 24.681,60 reais Inscrições: até 5 de janeiro pelo site do Cespe/UnB Ministério Público do...
Com um mercado de trabalho cada vez mais exigente, cursar uma pós-graduação configura-se como importante alternativa aos profissionais que querem sair da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno...
Quem estuda para concursos deve sempre manter viva a esperança na aprovação. Mas a ESPERANÇA do verbo ESPERANÇAR e não...
Mandado de segurança, uma ação usada para garantir um direito líquido e certo, pode ser utilizado também para contestar decisão...