Informativo 573 do STJ. Ementa: Na hipótese em que o autor da herança tenha promovido em vida a partilha da...

A preparação para as carreiras públicas é formada por três pilares: aulas teóricas, resolução de questões e leituras. Pensando em...

O Verão chegou! Se você é concurseiro ou examinando, sabe que o ritmo de estudos não pode diminuir na época...

As previsões para o universo dos concursos em 2016 não eram as mais positivas. Foram inúmeras as especulações acerca dos...

Compete à Justiça Estadual – e não à Federal – julgar crime de usar documento falso para abrir conta-corrente em...

Informativo 573 do STJ: Ainda que o sinistro tenha ocasionado a perda total do bem, a indenização securitária deve ser...

A menos de um mês para a prova objetiva do concurso do Ministério Público de São Paulo, que oferece 73...

Está aberto o prazo de inscrições para o certame do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisprudência nos...

Acaba de ser divulgado o edital do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados...

O Direito Tributário é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição), bem como de...