Mais um ano eleitoral se inicia, e com ele, surgem novos desafios para quem milita no Direito Eleitoral são imensos....

A nova lei dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente,...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 941463, interposto pela...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que um banco deve indenizar cliente por danos morais...

O Governo do Estado de Rondônia autorizou a realização de concurso para a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). A...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens...

Direito Civil – Profº Roberto Figueiredo 1. A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro prevê, em ordem preferencial...

A liderança é a arte de conduzir pessoas a alcançar, com êxito, os resultados planejados. Delegar, ensinar, motivar e inspirar...

As inscrições para o concurso para juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª região seguem abertas até 15 de março....

O herdeiro de uma parte de um imóvel não tem direito de preferência quando outro herdeiro decidir vender sua parcela...