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Hoje, às 19h: Aryanna Manfredini comanda revisão de Processo do Trabalho para OABAryanna Manfredini é a responsável por comandar nosso quinto dia de transmissões do Curso 10+. Acompanhe a aula de Direito...
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Direito Constitucional para concursos de Carreiras Jurídicas
O professor Guilherme Peña é Promotor de Justiça do MP/RJ. Mestre em Direito Constitucional pela PUC – Rio e. Doutor pela PUC/SP. ...
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Mesa Redonda fala sobre aposentadoria especial no RGPS e RPPS
Em meados de 2014, as regras para os Regimes Próprios de Previdência (RPPS) dos servidores da União, estados, Distrito Federal...
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É válida a cláusula arbitral que reserva a solução de determinadas situações para a via judicial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é válida a cláusula compromissória que excepcione do juízo arbitral...
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STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas...
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Causas de inelegibilidade
CONCEITO E OBJETIVOS A inelegibilidade consiste na existência de causas negativas que restringem o direito de exercer a capacidade eleitoral...
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Questões para concurso do TCE/PA
O Tribunal de Contas do Pará abriu inscrições para concurso com 95 vagas para os cargos de auxiliar e auditor...
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Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários assinam acordo com o Governo Federal de valorização salarial e funcional
Após meses de negociação, Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários, carreiras da Receite Federal, assinam acordo com o Governo Federal visando valorização salarial...
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Hoje: os 10 principais temas do Direito e Processo Civil para OAB XIX
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Chefe x Líder: você sabe a diferença?
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