O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em julgado da ação...
O advogado é extremamente cobrado para ter uma boa oratória e capacidade de expressão e negociação. Essas são habilidades essenciais...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o fato de o autor de homicídio culposo na direção...
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) só pode ser...
O curso de Prática Forense em Direito Tributário tem como objetivo abordar sob a perspectiva prático-profissional os principais temas dessa...
O Diário Oficial da União divulgou uma notícia que animou os concursos que se preparam para certames do âmbito federal....
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Desde o início do século XX, a ortografia da língua portuguesa foi alvo de um longo processo de discussão e...