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Lançados cursos para o Exame de Ordem XXIA maratona de estudos para as provas da OAB não para! Enquanto uns aguardam ansiosos pela divulgação do resultado ou...
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O conceito de parentesco e a importância do assunto
Inegavelmente, a configuração do parentesco acarreta importantes consequências jurídicas em todos os ramos do direito. No campo do direito administrativo,...
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Morte de detento em presídio gera dever de indenizar
A 13ª Câmara de Direito Público condenou a Fazenda do Estado a indenizar familiares de um detento que se suicidou dentro...
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Quais as diferenças entre precedente, jurisprudência e súmulas?
O Prof. Maurício Cunha relembrou nas suas redes sociais as diferenças existentes entre precedente, jurisprudência e súmulas. Com a entrada...
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Dicas de Direito Penal: art. 155 – furto privilegiado
O Professor de direito penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva, Rogério Sanches Cunha, postou em seu canal do YouTube dicas sobre o...
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Concursos 2016: dicas de Direito Constitucional para carreiras jurídicas
01. Em razão da natureza personalíssima da ação, somente o titular do dado pode ajuizar o habeas data,...
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HC garante prisão domiciliar a mãe de criança de três meses
Com base no novo marco legal da primeira infância, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes...
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Tempo de trabalho de segurado não concursado deve ser computado para fins de aposentadoria
Na sessão de quinta-feira (16), a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) acolheu o pedido de um...
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Questões para 1ª fase do XX Exame de Ordem
Filosofia do Direito – Bernardo Montalvão “Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a...
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Prepare-se para a 2ª fase do XX Exame de Ordem
Com a divulgação do resultado preliminar do XIX Exame de Ordem, os candidatos não aprovados nesta edição devem se inscrever...
