01. Com relação aos princípios do direito penal, assinale a alternativa em desacordo com as regras que norteiam o ordenamento...
Foi publicada a Lei 13.300/16, que disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo. Recomendamos a...
Na sessão desta quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o chamado tráfico privilegiado, no qual...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou as Súmulas 574 e 575, com base em propostas apresentadas...
Ao defender uma causa, o advogado precisa estar bem preparado. Argumentos, provas, jurisprudência sobre o caso e tantas outras informações...
Você sabe as diferenças existentes entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção Empresarial? O Prof. Rogério Sanhes Cunha...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível revogar a doação de um imóvel com fundamento...
O Professor de direito penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva, Rogério Sanches Cunha, postou em seu canal do YouTube dicas sobre o...
Dia 23.06.16, o Prof. Rogério Sanches Cunha gravou para o Curso Carreiras Jurídica uma aula toda dedicada ao estudo da prescrição...
A espera acabou! A FGV publicou o resultado preliminar da 2ª fase do XIX Exame de Ordem. Confira aqui a...