O mês de junho está acabando, mas ainda dá tempo de aproveitar os últimos dias com 35% de desconto em...

A dignidade humana encerra o dever jurídico de respeito e solidariedade familiar na proteção do mínimo existencial. Desse modo, a...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), por maioria, confirmou decisão que indeferiu a...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição de três novas súmulas (enunciados), que pacificam o...

Os 813.706 candidatos que fizeram as provas objetivas do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar...

Que tal uma dica em um minuto? No Minuto Portal de hoje, você confere a explicação do professor Roberto Figueiredo...

O Professor de direito penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva, Rogério Sanches Cunha, postou em seu canal do YouTube dicas sobre o...

No dia 16 de junho, uma Câmara da Corte Europeia de Direitos Humanos tornou público o julgamento do caso Versini-Campinchi...

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de veículo por pessoa física para uso próprio. Esse entendimento foi...

O que o juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona, o procurador do Trabalho Renato Saraiva e a advogada Aryanna Linhares têm...