O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) publicou edital de concurso para o cargo de promotor de...

Se a vida imita a arte, o direito imita a vida.... finalmente, encontrei um exemplo de erro essencial para anulação...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou Súmula Vinculante (SV) que trata da ausência de vagas no sistema prisional....

Segundo Émile Durkheim, o papel social define a estrutura social como um conjunto de normas, direitos, deveres e expectativas determinantes...

Direito Penal - Profº Rogério Sanches Assinale a alternativa correta. a) Compete ao direito penal atender os anseios sociais de punição...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código...

O Professor de direito penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva, Rogério Sanches Cunha, postou em seu canal do YouTube dicas sobre o...

Para todo examinando, as últimas semanas antes da 1ª fase da OAB estão reservadas para aquela "boa e velha" revisão....

01. Com relação aos princípios do direito penal, assinale a alternativa em desacordo com as regras que norteiam o ordenamento...

Foi publicada a Lei 13.300/16, que disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo. Recomendamos a...