A Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA) divulgou o edital do seu próximo concurso público. O certame oferece...

Com a proximidade das Olimpíadas, os noticiários e conversas entre amigos podem citar os recordes batidos pelos atletas. Você pode...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) divulgou o nome dos membros da comissão do...

Confira o artigo do professor Leonardo Carneiro da Cunha: O CPC-1973 previa, no § 4º de seu art. 20, que...

Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compensação de débitos tributários com precatórios vencidos só é possível...

A nova lei institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de...

O tema está todo ele disciplinado no art. 500 do CC, cuja relevância é tamanha que se faz pedagógica a...

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Para se destacar no mercado de trabalho e crescer na carreira, o profissional precisa estar em constante atualização. Uma pós-graduação...

As inscrições para o concurso de procurador municipal da Prefeitura de Juiz de Fora, em Minas Gerais, encerram nesta segunda-feira...