No primeiro semestre de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou três novas súmulas vinculantes, que tratam de...

Súmula 578 Os empregados que laboram no cultivo da cana-de-açúcar para empresa agroindustrial ligada ao setor sucroalcooleiro detêm a qualidade...

O Superior Tribunal de Justiça aprovou dezessete súmulas nesse primeiro semestre de 2016. Como sabemos, o conhecer os enunciados das...

E a preparação para a 1ª fase do Exame de Ordem continua! Hoje, 13 de julho, é dia de conferir...

O Professor de direito penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva, Rogério Sanches Cunha, postou em seu canal do YouTube dicas sobre o...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 132615) para assegurar a uma diarista...

Cumprindo o compromisso assumido neste espaço, voltamos a falar sobre as recentes notícias sobre concursos da área fiscal. Na semana...

Pelo princípio da capacidade contributiva, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica...

Por meio deste veículo jornalístico e das redes sociais, tenho recorrentemente chamado a atenção para esses concursos de Auditor de...

Estão abertas as inscrições para o concurso da SEFAZ/Maranhão e alguns candidatos vivem o dilema da escolha entre os cargos...