O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) divulgou o nome dos membros da comissão do...
Confira o artigo do professor Leonardo Carneiro da Cunha: O CPC-1973 previa, no § 4º de seu art. 20, que...
Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compensação de débitos tributários com precatórios vencidos só é possível...
A nova lei institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de...
O tema está todo ele disciplinado no art. 500 do CC, cuja relevância é tamanha que se faz pedagógica a...
Você já conhece o CERS Centro de Estudos da sua cidade? Se você está estudando para o XX Exame de...
Para se destacar no mercado de trabalho e crescer na carreira, o profissional precisa estar em constante atualização. Uma pós-graduação...
As inscrições para o concurso de procurador municipal da Prefeitura de Juiz de Fora, em Minas Gerais, encerram nesta segunda-feira...
Vem aí a Semana da Qualificação Profissional. Nos dias 26, 27 e 28 de julho, a partir das 19h (horário...
Saiu o edital para o concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz MA). O certame oferece 50...