Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso em mandado de segurança de um grupo...

Enquanto não realizada a partilha, o coerdeiro tem legitimidade ativa para ajuizar ação em defesa do patrimônio comum deixado pelo...

O furto consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem. O § 3º equipara à coisa...

No início do ano, a lista de projetos a serem realizados costuma ser bem extensa. Afinal, há 365 dias para...

Diariamente, somos irresistivelmente seduzidos pela famosa "zona de conforto". Ela nos dá uma falsa sensação de que está tudo bem,...

Nesta reta final ainda dá tempo de estudar algo para a prova de 1ª fase do XX Exame de Ordem?...

Ser amigo de concurseiro não é tarefa fácil, por isso, nunca é demais homenagear aquela pessoa, que mesmo não entendendo...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem...

Levantamento publicado pelo Senado Federal apontou 1.070 postos abertos em seu quadro de pessoal. Das oportunidades, 610 são para o...

Quer revisar o conteúdo para a 1ª fase do OAB XX com a equipe do Portal Exame de Ordem, sem...