O Senado aprovou um projeto de lei que elimina as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, porém...
A juíza Fabíola Utzig Haselof, da 2ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), absolveu um empresário e um servidor público...
A medida relacionada ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM) foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após aprovação por...
Boa notícia para quem espera pelo Concurso PGE CE. Foi formada a comissão organizadora que ficará responsável pelo novo concurso...
O juiz de Direito Luis Eduardo Medeiros Grisolia, da 8ª vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, deferiu liminar permitindo...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça referendou a decisão de multar uma parte que enviou um questionário na...
O então senador Flávio Dino, que em breve será Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou o envio de uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos...
Atos criminosos que vão além da liberdade de expressão e afetam uma pessoa ou pessoas específicas causam danos morais e...
Atenção, concurseiro e futuro Defensor Público! Foi formada a comissão do Concurso DPE PE para Defensor Público. Saiba tudo a...