A partir das 19h (horário de Brasília) desta terça-feira, tem início a Semana da Qualificação Profissional. Até o dia 28...

Segundo a maioria dos casos julgados, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica. Mais de cem decisões...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de candidato aprovado em concurso público que pretendia ser...

Por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getulio Vargas, a Ordem dos Advogados do Brasil...

As inscrições para o concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) encerram nesta quinta-feira, 28 de julho....

DIREITO EMPRESARIAL | PROFº FRANCISCO PENANTE 01. A empresa Y Ltda. é beneficiária e portadora legítima de uma nota promissória...

As inscrições para o concurso da Polícia Civil do Pará (PC PA) seguem abertas até 21 de agosto de 2016....

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de perda parcial no imóvel e em...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa R., fabricante de balas e chicletes, referente...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária,...