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Inscrições para pós-graduação Estácio+CERS até domingoJá estamos no segundo semestre de 2016 e você ainda não iniciou a aquela especialização que você planejou no começo...
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Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento pacífico no sentido de que tanto o proprietário do imóvel quanto o...
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Oportunidades para área fiscal
Concursos Abertos Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro Vagas: 18 Cargo: técnico de Controle Externo Remuneração: R$8.045,36...
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Atualização 2016: princípio da lesividade x princípio da alteridade
O professor Rogério Sanches Cunha disponibilizou gratuitamente um caderno de atualizações dos seus livros Manual de Direito Penal (parte geral...
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Marcada nova data para prova de 1ª fase da OAB em Salvador
A Ordem dos Advogados do Brasil publicou a nova data para a realização da 1ª fase do XX Exame de...
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Defensoria Pública do Espírito Santo publica edital de concurso
A Defensoria Pública do Espírito Santo publicou o edital de abertura de novo concurso para defensores. O certame oferece cinco vagas...
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A importância de escrever bem para o mercado de trabalho
Escrever corretamente é uma competência determinante para profissionais de qualquer área e nível hierárquico....
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Atuação de juiz não está restrita a fundamentos indicados pelas partes
“O juiz não está adstrito a nomes jurídicos nem a artigos de lei indicados pelas partes, devendo atribuir aos fatos...
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Atualização 2016: princípio da intervenção mínima
O professor Rogério Sanches Cunha disponibilizou gratuitamente um caderno de atualizações dos seus livros Manual de Direito Penal (parte geral...
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Contratação de advocacia sem licitação gera improbidade administrativa
Acompanhando divergência aberta pelo ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou prosseguir ação civil...
