O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou edital de concurso público que prevê o provimento de 91 oportunidades (61 por ingresso...

LEI 13.330/16 - INTRODUÇÃO: Anuncia seu artigo inaugural tratar-se de Lei nova, incriminadora, tipificando de forma mais gravosa os crimes...

Foi publicado, nesta segunda-feira (01), o edital do concurso público da Polícia Civil de Goiás. O certame é destinado ao...

Segundo a perspectiva da criminologia sociológica, podemos definir crimes hediondos como os crimes que estão no topo da pirâmide de...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos...

É incabível a devolução de valores percebidos por segurada de boa-fé por força de interpretação errônea, má aplicação da lei...

Neste momento, para muitos sócios de escritórios de advocacia, diretores de departamentos jurídicos e até mesmo nas carreiras individuais, o...

Foi publicado o resultado final do 31º Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Distrito Federal e...

A nova lei altera o Código Penal, para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação...

O professor Rogério Sanches Cunha disponibilizou gratuitamente um caderno de atualizações dos seus livros Manual de Direito Penal (parte geral...