O prof. Rogério Sanches Cunha, sabendo que o tema acordo de leniência tem grandes chances de ser cobrado em provas...

Lendo “Para onde vai o amor?”, do Fabrício Carpinejar, durante o voo de retorno de um curso de pós graduação,...

Tranquilidade e liberdade financeira. Quem não deseja? Mesmo quem almeja a simples manutenção do seu estilo de vida precisa preocupar-se...

Em todos os contratos administrativos, a Administração Pública poderá exigir garantia de até 5% do valor contrato. Em se tratando...

O munus de identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas dos contribuintes, respeitados os direitos individuais e nos termos da...

Uma boa estratégia de preparação para os concursos públicos em geral é resolver questões de concursos anteriores das respectivas bancas...

O professor Rogério Sanches Cunha disponibilizou gratuitamente um caderno de atualizações dos seus livros Manual de Direito Penal (parte geral...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o direito do servidor público à remoção...

O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou edital de concurso público que prevê o provimento de 91 oportunidades (61 por ingresso...

LEI 13.330/16 - INTRODUÇÃO: Anuncia seu artigo inaugural tratar-se de Lei nova, incriminadora, tipificando de forma mais gravosa os crimes...