O professor Rogério Sanches Cunha disponibilizou gratuitamente um caderno de atualizações dos seus livros Manual de Direito Penal (parte geral...
1) Segundo o vigente Código Civil, a única hipótese de incapacidade absoluta é a do menor de 16 (dezesseis) anos de...
O concurso da Polícia Civil do Pará segue com inscrições abertas até 21 de agosto. O edital oferece 650 vagas...
Em virtude da suspensão com remarcação das provas para a 1ª fase do XX Exame na cidade de Salvador, marcada...
Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
De forma unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu direito de recebimento de...
Você tem o direito de ir mais longe. É sabendo disso que a Pós Estácio, em parceria tecnológica com o CERS,...
Terminam, nesta terça-feira (09), as inscrições para o concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz MA). O...
O professor Rogério Sanches Cunha disponibilizou gratuitamente um caderno de atualizações dos seus livros Manual de Direito Penal (parte geral...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é de dez anos o prazo prescricional para ajuizar...