Conforme apontado, algumas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho têm a duração estabelecida pela legislação em dias corridos. São...

Nesses empolgantes dias olímpicos, li uma notícia, relatando que Michael Phelps, um esportista notável, maior medalhista das últimas Olimpíadas, tem...

A empresa Individual de Responsabilidade Limitada, também conhecida como EIRELI, passou a ter previsão no Código Civil (artigos 44 e...

O Tribunal de Justiça do Estado de Minias Gerais já definiu a banca organizadora do seu próximo certame: a Consultoria...

Último dia da Semana da Carreira Jurídica. O evento traz, em tempo real e gratuitamente, conteúdos, dicas e informações essenciais para quem deseja...

A Cespe/UnB publicou o resultado da prova oral, o resultado final perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e a...

Surge, com frequência, a discussão acerca do prazo de entrega dos atestados médicos ao empregador. Tendo em vista que não...

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou recurso extraordinário que se discutia a constitucionalidade da citação com hora certa no...

Termina neste domingo (21) as inscrições para o certame da Polícia Civil do Pará. Para concorrer às vagas de delegado (150), investigador...