Chegamos à última semana de inscriçaõ no concurso do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ). O edital  prevê...

O professor Rogério Sanches Cunha disponibilizou gratuitamente um caderno de atualizações dos seus livros Manual de Direito Penal (parte geral...

Decisão dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou direito a uma viúva de habitar o...

O professor Rogério Sanches Cunha disponibilizou gratuitamente um caderno de atualizações dos seus livros Manual de Direito Penal (parte geral...

A hipoteca instituída pela construtora com o agente financeiro, para a garantia do financiamento do imóvel, não alcança os compradores,...

A 5ª Semana da Pós-Graduação chegou ao fim. Além das palestras gratuitas sobre conteúdos relacionados a cada curso de especialização...

Em nove das 13 últimas edições do Exame de Ordem, a OAB não anulou nenhuma questão e, dessa vez, não...

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE SP) divulgou o projeto básico do edital a ser publicado...

É muito comum que nos processos acerca deste assunto, o devedor alimentar argumente sobre sua incapacidade de custeio do montante...

A igualdade entre os filhos marca o texto constitucional (art. 226 e 227), o Código Civil (arts. 1.596, 1.803 e...