Decisão dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou direito a uma viúva de habitar o...
O professor Rogério Sanches Cunha disponibilizou gratuitamente um caderno de atualizações dos seus livros Manual de Direito Penal (parte geral...
A hipoteca instituída pela construtora com o agente financeiro, para a garantia do financiamento do imóvel, não alcança os compradores,...
A 5ª Semana da Pós-Graduação chegou ao fim. Além das palestras gratuitas sobre conteúdos relacionados a cada curso de especialização...
Em nove das 13 últimas edições do Exame de Ordem, a OAB não anulou nenhuma questão e, dessa vez, não...
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE SP) divulgou o projeto básico do edital a ser publicado...
É muito comum que nos processos acerca deste assunto, o devedor alimentar argumente sobre sua incapacidade de custeio do montante...
A igualdade entre os filhos marca o texto constitucional (art. 226 e 227), o Código Civil (arts. 1.596, 1.803 e...
As inscrições para o concurso da Polícia Civil de Goiás (PC GO) se encerram no final do mês, 31 de...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá cobrar os valores dos benefícios de pensão por morte pagos aos dependentes...