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Você no Pódio: é hora de torcer novamente!Vai acompanhar os Jogos Paralímpicos 2016? A partir da próxima quarta-feira, 07 de setembro, estará no ar a Promoção Você...
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Atualização 2016: Escusas absolutórias x crimes cometidos contra pessoa com deficiência
O professor Rogério Sanches Cunha disponibilizou gratuitamente um caderno de atualizações dos seus livros Manual de Direito Penal (parte geral...
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TRT/MG cancela concurso para juiz
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, publicou comunicado cancelando o concurso público n°1/2015 para o...
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Juízo arbitral tem prioridade para análise da validade de cláusula compromissória
Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Terceira Turma...
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A relação entre sócios na advocacia
Sócios... Sócios? Melhor não tê-los! Mas se não temos, como sabê-lo? Brincando com os primeiros versos de um poema de...
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É possível impeachment sem inabilitação para exercício de função pública da Presidente da República?
A divisão da votação do impeachment de Dilma Rousseff ainda provoca dúvida no meio político. O Supremo Tribunal Federal já recebeu dez ações contra...
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Atualização 2016: aborto x microcefalia
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Desistência por parte da esposa impede adoção após morte do marido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por um...
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Novo CPC não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo
O novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão...
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Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos
O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento...
