A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou duas novas súmulas. Os ministros aprovaram por unanimidade os textos sobre...
JORGE MENEZES é professor e pesquisador, especialista no desenvolvimento de competências para liderança e metodologias criativas de ensino. Professor do...
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Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram súmula conceituando o crime de roubo em situações...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou novo entendimento sobre a concessão de saídas temporárias de presídios e passou a...