A luta por concursos públicos mais transparentes, eficientes e éticos é a bandeira da Anpac – Associação Nacional de Proteção...
Na semana que antecede a prova de 1ª fase do XXI Exame de Ordem, os inscritos no Projeto 10+ poderão...
O Prof. Rogério Sanhes Cunha falou no seu facebook live sobre a "emendatio" e a "mutatio libelli" e os reflexos...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível declarar a nulidade de cláusula de contrato...
A profissão de advogado exige boa fala e comunicação assertiva. Quando o profissional fala que tem formação em Direito é...
O Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que o benefício de amparo...
A jurisdição é fruto da soberania do Estado e, por consequência natural, deve ser exercida dentro do seu território. Entretanto,...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a data do pedido administrativo feito por pessoa incapaz como...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a...
A prova objetiva do concurso para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP) está prevista para 12 de...