As especulações sobre os concursos públicos, sejam eles federais ou estaduais, para o ano de 2016 foram grandes. Mesmo com...

A água é um dos bens cada vez mais preciosos da humanidade e deverá ser entendida sempre como um bem...

Para enriquecer, é preciso poupar. Isso os brasileiros ainda não sabem fazer como deveriam. Porém, engana-se quem acredita que cortar...

Finalmente saiu o calendário da OAB 2016! Assim, os candidatos que desejam realizar o Exame de Ordem neste ano, já...

Não é aplicável o princípio da insignificância em relação ao delito de contrabando. Esse foi o entendimento da Primeira Turma...

Técnica bastante usada na "lava jato", a colaboração premiada deve ser usada apenas em casos específicos para evitar a “vulgarização”...

A criação de novos impostos e o aumento dos que já estão sendo cobrados revelam uma das hipóteses em que...

O Ministério Público Federal retificou o edital do concurso com 82 vagas para o cargo de procurador da República. A...

Com o louvável propósito de regulamentar o cyberespaço, estabelecendo regras de convivência, foi editada a Lei n.12.965/14, apelidado de Marco...

Filosofia do Direito – Bernardo Montalvão “Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a...