Finalmente saiu o calendário da OAB 2016! Assim, os candidatos que desejam realizar o Exame de Ordem neste ano, já...
Não é aplicável o princípio da insignificância em relação ao delito de contrabando. Esse foi o entendimento da Primeira Turma...
Técnica bastante usada na "lava jato", a colaboração premiada deve ser usada apenas em casos específicos para evitar a “vulgarização”...
A criação de novos impostos e o aumento dos que já estão sendo cobrados revelam uma das hipóteses em que...
O Ministério Público Federal retificou o edital do concurso com 82 vagas para o cargo de procurador da República. A...
Com o louvável propósito de regulamentar o cyberespaço, estabelecendo regras de convivência, foi editada a Lei n.12.965/14, apelidado de Marco...
Filosofia do Direito – Bernardo Montalvão “Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a...
Já ouviram falar em choking game ou "jogo da asfixia"? A "brincadeira" tem gerado muita polêmica, já que alguns adolescentes...
Muitas atividades que permeiam o cotidiano dos futuros operadores do Direito não são ensinadas nas universidades: manusear os autos do...
As provas objetivas do concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) para o cargo de promotor...