FECHAR
Pesquisar
Pesquisar
Todas as notícias
-
OAB: Prepare-se para a prova de Estatuto e ÉticaConfira as dicas do professor Paulo Machado para a prova do XXI Exame de Ordem da OAB. Dica 1...
-
STJ decide que MP não precisa pedir autorização judicial para investigar agentes com foro especial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conquista importante para todo o...
-
Batalha de Cursos: 40% de desconto ativado!
A promoção Batalha de Cursos foi ativada! Aproveite os 40% de desconto até 10h desta sexta-feira, 11 de novembro. Os...
-
Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública
Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A possibilidade não...
-
Batalha de Cursos com 40% de desconto!
Uma nova batalha de cursos já começou. E você escolhe qual deles ganhará 40% de desconto! Escolha entre os seis...
-
Definição de critério para compensar crédito e débito tributários cabe à Receita Federal
A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao fisco cabe à Receita Federal, sem...
-
Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma italiana que reside...
-
Retificação no concurso do TRT 8
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em razão de erro material, publicou a retificação no subitem 3.1 do Edital nº 15/2016 – TRT 8ª Região, de 26 de outubro de ...
-
Última semana para garantir sua vaga no Revisaço
Está chegando o grande dia. A 1ª fase do XXI Exame de Ordem da OAB será aplicada em 27 de...
-
Acordo de delação premiada não pode ser questionado por quem não seja parte
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser inviável que corréus, na condição de delatados, questionem acordo...
