É possível estabelecer cláusula de não concorrência - "quarentena" - após término do contrato de trabalho? Há a discussão acerca...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu ato normativo em que recomenda aos juízes...
Os recursos trabalhistas, bem como seus princípios e requisitos, são de suma importância para a aplicação eficiente do direito processual....
Com prova objetiva marcada para o dia 19 de março de 2017, chegou a hora de intensificar os estudos e...
O ensino a distância abriu diversas oportunidades de conhecimento e capacitação profissional. A variedade de cursos disponíveis na internet oferece...
Já ouviram falar em sextorsão? Quais crimes pratica o seu autor? Depende do caso concreto? Quais circunstâncias interferem no tipo?...
Quem se prepara para concursos públicos sabe que dicas e revisões, sobretudo na reta final da preparação, podem ser o...
O primeiro questionamento que deve ser feito antes de iniciar o estudo de qualquer disciplina é identificar o grau de...
2016 foi um ano de inúmeras mudanças legislativas e, aos operadores do Direito, conhecê-las é fundamental. Fique por dentro das...
Se você é examinando e quer se preparar para o XXII Exame de Ordem, CERS oferece o desconto incrível de...