O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) já está se preparando para abrir novo concurso público para...

A manutenção do ex-empregado no plano de saúde, sob as mesmas condições observadas durante o vínculo empregatício, é um direito...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na...

Os recursos trabalhistas, bem como seus princípios e requisitos, são de suma importância para a aplicação eficiente do direito processual....

Quer entender todos os detalhes da PEC 287/16 - Proposta de Reforma da Previdência e ainda concorrer a uma bolsa...

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) publicou edital de concurso para técnico judiciário, com oferta de 100...

Uma pergunta para você, examinando: já tem certeza da disciplina que vai escolher para a prova da 2ª fase? A...

A 6ª Turma manteve a justa causa aplicada a um serralheiro de Maringá, no Noroeste do Paraná, que, mesmo advertido...

A interposição de embargos de terceiro fora do prazo pode ser aceita pela Justiça sob o fundamento de economia processual....

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a existência de repercussão geral na controvérsia relativa à possibilidade ou...