De acordo com o art. 34 da Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98), pescar em período proibido ou em...
O principal desafio que o candidato encontra na preparação para a carreira de Tribunais é a diferença entre as diversas...
A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta segunda (8), os líderes da quadrilha suspeita de fraudar pelo menos 60 concursos...
Foi publicada a Lei 13.441/17, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e...
Foi publicada a Lei 13.440/17, que altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 -...
De acordo com o CPC, “É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou...
A SDI-I do TST decidiu que a atividade exercida por agente penitenciário não se enquadra nas as chamadas “atividades insalubres”...
Em ação movida contra um banco, um cliente pleiteou a indenização tendo em vista o atraso da liberação das parcelas...
Existem inúmeras classificações de crimes, geralmente criadas pela doutrina. Essas nomenclaturas costumam ser cobradas em concursos. Sabendo disso, o Prof....
O Professor Rodrigo da Cunha Lima Freire está fazendo uma série de vídeos sobre o novo CPC. São questões polêmicas...