Sendo a estrutura da Justiça brasileira dividida em cinco esferas de poder (federal, estadual, eleitoral, militar e do trabalho), cresce...
Prepare-se para o concurso do ano! O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou edital de concurso com 276...
Em caso de abuso no exercício do mandato por parte dos advogados, e decorrendo a mora de desacerto contratual por...
Em respeito ao princípio do contraditório, a Sexta Turma do STJ entendeu que a defesa deverá se pronunciar, oralmente, acerca...
A ação rescisória é meio legítimo para o reconhecimento de nulidade absoluta em um processo, não sendo necessário a interposição...
Muitos candidatos ao Exame de Ordem da OAB reclamam das dificuldades em estudar para a prova. Por isso, é preciso...
Crescem as expectativas para um novo concurso da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina. Acontece que, após levantamento...
Um caso, que tramitou no Rio Grande do Sul, foi tomado como representativo da controvérsia para que o STJ, por...
Uma porcentagem aproximada de 10% dos inscritos nos concursos são de concurseiros de primeira viagem. Apesar de quanto mais experiente...
A preparação para o Exame de Ordem é um jornada árdua. Para um estudo completo, os examinandos devem dedicar um...