O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até hoje (31) para encaminhar ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão...
Maio termina com uma ótima notícia para o universo dos concursos! Se você é concurseiro da área fiscal, fique ligado:...
Nos últimos artigos da série especial para concursos de Tribunais, os professores falaram os vários benefícios e vantagens de se...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
As disposições do Novo Código de Processo Civil são inaplicáveis em recurso interposto antes de 17 de março de 2016....
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O que vem a ser antijuridicidade formal e antijuridicidade material? Caiu no MP/GO e eu acabei de falar na aula...
A Terceira Turma do STJ entendeu que em ação negatória de paternidade o Ministério Público mantém a legitimidade como custus...
Se você é calouro na universidade, milhares de perguntas sem respostas devem estar pairando pela sua cabeça: será que eu...