Todas as notícias - Notícias CERS

Notas Curtas Plano é condenado por negar cirurgia de emergência devido a carência

Citando a jurisprudência do STJ, no sentido de que a cláusula que estabelece o prazo de carência deve ser afastada...

Notas Curtas Escola Paulista da Magistratura aprova 43 enunciados sobre Direito de Família e Sucessões

A Escola Paulista da Magistratura realizou, em novembro passado, o 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família e...

Carreiras Policiais Concurso para Delegado da Polícia Civil do Maranhão é neste domingo (28)!

Neste domingo (28), será aplicada a prova do concurso público para Delegado da Polícia Civil do Maranhão. O certame oferece...

FONTE: ESTADÃO Ao se aproximar o dia do julgamento dos recursos da acusação e da defesa no processo que culminou...

Notas Curtas Aspectos jurídicos do julgamento de Lula

FONTE: ESTADÃO Estamos à beira do julgamento de um ex-presidente da República por um tribunal que pode manter a sua...

Carreiras Jurídicas Espécies de erro de proibição: direto e indireto

São espécies de erro de proibição: (A) Erro de proibição direto No erro de proibição direto o agente se equivoca...

OAB Principais comentários sobre a prova da OAB XXI

Como foi a 1ª fase da prova da OAB XXI? Para muitos candidatos, a prova foi mais difícil do que...

Na tarde de ontem (14), foi publicada a lista provisória de aprovados na prova da OAB 2ª fase XXI. No...

Carreiras Jurídicas O que é Direito Processual Civil?

O Direito Processual Civil é e continua a ser um dos ramos mais importantes do Direito, pois é por meio...

Notas Curtas Lei 13.497/17: entenda a lei de crime hediondo

A Lei 13.497/17, conhecida como Lei de crime hediondo, alterou a Lei 8.072/90 para dispor que o crime de posse...