A 6ª turma do TRT da 2ª região decidiu que o empregador não é responsável pelo acidente de bicicleta sofrido...

Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia de valor entre 10% e 20% do...

Segundo esse entendimento, pessoas assumidamente homossexuais, mesmo sem serem homofóbicos, ao se referirem algum outro homem homossexual com xingamentos como...

Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu mandado de segurança impetrado por participante de concurso público promovido...

O STF validou leis estaduais do estado do Mato Grosso que criaram um cadastro estadual de pedófilos e a lista...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei apelidado de "lei Taylor Swift", que visa combater o cambismo em...

A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil em dano extrapatrimonial para...

A Lei 14.843/2024, recentemente sancionada e proposta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem sido amplamente debatida nacionalmente devido às suas...

Está chegando o dia da prova do Concurso AFT Unificado. Com a proximidade da etapa de avaliação do concurso para...

A juíza Adriana da Silva Frias Pereira, da 1ª Vara Cível de Atibaia (São Paulo), condenou o município a providenciar...